Acordar, dormir, conversar e assistir televisão com o som de seu vizinho em um nível alto não é nada agradável. Para os que sofrem com essa situação, por mais que reclamem e nada aconteça, o Novo Código Civil Brasileiro ampara o proprietário de imóvel que tenha vizinho que lhe provoque “interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam”.A garantia está no artigo 1.277 do Código, que também prevê exceções para casos de interesse público, quando a importância social da atividade exercida pelo vizinho não permite que ele encerre a atividade danosa. “Nesses casos, porém, o vizinho prejudicado tem direito a indenização em dinheiro que compense, da melhor forma, os prejuízos à sua tranqüilidade”, explica Carlos Samuel de Oliveira Freitas, Assessor Jurídico da PRIMAR ADMINISTRADORA.
Mas antes de ir a esse extremo, a opção é sentar e conversar cordialmente com o vizinho barulhento. “Muitas vezes uma boa conversa resolve o problema sem gerar atritos e confusões”, diz Freitas.
O mais importante, antes de tudo é ter bom-senso e baixar o som, controlar outros ruídos, não gritar, controlar os cachorros e pisar de leve quando estiver de salto. Afinal, se você não quer ser incomodado, não incomode também.
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